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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40

Miséria e excesso de poder

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:00

Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

Ao analisar a matéria, a juíza convocada Iolanda Guimarães, relatora, explicou que a questão posta
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30

Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva

Ao exigir a manutenção de escrituração contábil (artigo 30), a norma objetiva a fiscalização da
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:44

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:38

Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:35

Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário

Segundo a súmula, o enquadramento de bancário empregado de prestadora de serviço de processamento
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:55

Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função

De acordo com a ministra, na medida em que a norma da Caixa que estabelece a jornada de oito horas
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:03

Contrato de trabalho temporário. Lei 6.019/74. Ônus probatório.

Não basta para validar a pactuação temporária a colação aos autos do instrumento contratual firmado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:10

Ação de reconstituição de título. Revelia.

Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:26

Ação de desconstituição de título. Revelia. Efeito relativo.

Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05

Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos

A Fundação Procon de São Paulo notificou na terça-feira (3) a Gol a apresentar explicações para a
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:12

Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável

A contribuição previdenciária deve incidir sobre a parcela referente a honorários advocatícios. A
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:18

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A autarquia estadual recorreu contra sentença
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21

Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.

Sustenta que deve ser reconhecido o vínculo empregatício com a tomadora de serviço, eis que restou
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:20

DPVAT não indeniza danos estéticos, mas incapacidade permanente

O seguro DPVAT não indeniza danos estéticos, pois a lei deixa clara a abrangência apenas quanto à

Exibindo resultado de 41621 até 41640 de um total de 125102

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios

Ao analisar a matéria, a juíza convocada Iolanda Guimarães, relatora, explicou que a questão posta

Ao exigir a manutenção de escrituração contábil (artigo 30), a norma objetiva a fiscalização da

Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de

Segundo a súmula, o enquadramento de bancário empregado de prestadora de serviço de processamento

De acordo com a ministra, na medida em que a norma da Caixa que estabelece a jornada de oito horas

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar

Não basta para validar a pactuação temporária a colação aos autos do instrumento contratual firmado

Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos

Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos

Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob

A Fundação Procon de São Paulo notificou na terça-feira (3) a Gol a apresentar explicações para a

A contribuição previdenciária deve incidir sobre a parcela referente a honorários advocatícios. A

dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A autarquia estadual recorreu contra sentença

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a

Sustenta que deve ser reconhecido o vínculo empregatício com a tomadora de serviço, eis que restou

O seguro DPVAT não indeniza danos estéticos, pois a lei deixa clara a abrangência apenas quanto à

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